SEJAM BEM VINDOS A ACÍBEL!

Academia Literária 
Associação do Círculo Barbarense de Escritores e Leitores
 



 
Dir. Jornalista, Web designer e Construtor do site ACÍBEL - Nelson Miranda (Proprietário dos Negócios Regionais). 
   Casa      Conheça a Acibel

 
 
 

 
 
 
 

 

 

 

 
 
 
 

 

 

 

O surgimento da ACÍBEL

A ACÍBEL (Associação do Círculo Barbarense de Escritores e Leitores), surgiu em 2008 oriunda do antigo CLB (Círculo Literário Barbarense), que foi fundado em 2003 pela Secretária de Cultura do referido ano Ângela Galter.
O citado Círculo Literário era uma espécie de grupo social, no qual as pessoas interessadas pela literatura trocavam trabalhos como poemas, contos e outros gêneros literários, porém o foco principal de uma associação literária não era visado, o desenvolvimento de talentos da escrita e foi então justamente por esse motivo que o CLB deu lugar à ACÍBEL.
O então presidente do CLB e atual Gerente Comercial ACÍBEL eleito por unanimidade, Sr. Tony Alves, mesmo com diversas imposições juntamente com a ajuda do Douglas S. Nogueira, na época membro e hoje Secretário Geral e Gerente Administrativo, iniciaram a fundação da nova associação.
Meses se passaram e a ACÍBEL já formalizada em 2009, iniciou uma decolagem rumo à abrangência do público apaixonado por literatura, renovando e inovando, concursos literários e reuniões houveram em grandes seqüências, além do que edições bimestrais do jornal Informativo Literário o qual é ligado a associação até os dias atuais, começavam a serem publicados. A associação manteve seu primeiro corpo diretriz por 3 anos, já no final de 2010 surgiu o maior recurso de mídia da ACÍBEL, o seu web site, criado e dirigido pelo na época pelo membro, hoje Superintendente Geral, Vinícius de Jesus.
Hoje a ACIBEL é dirigida por dezessete diretores que irão comandá-la até 2012, já que com aprovação em assembléia o corpo diretriz aumentou tendo também a mudança nas nomenclaturas de cargos, a associação se encontra com uma estrutura de respeito, e tende a crescer ainda mais, trazendo para o mundo artístico novos talentos, preservando a literatura brasileira e comemorando seus 3 anos de existência com as portas abertas para os amantes das letras.
Parabéns ACÍBEL – Associação do Círculo Barbarense de Escritores e Leitores, pelo seus 3 anos de incentivo ao avanço da literatura brasileira!
 
Filosofia Social
       Ajudar crianças, jovens e velhos carentes ou não a divulgarem seus trabalhos artísticos, literários cultural como novos talentos. Propiciar a sociedade menos favorecida, um mundo novo de oportunidades em relação à boa conduta pessoal nos estudos. Transformar escritores amadores em autores profissionais, incentivar a população a envolver-se com a leitura e a escrita. A ACÍBEL oferece um apoio especial ao incentivo para pessoas que tenham vocação ou aptidão para dissertar textos com liberdade de expressão, ex: redação em poemas, rimas, autoajuda, críticas, histórias, biografias, etc.
     A academia ainda tem como objetivo, filtrar todos os males mentais no meio da sociedade, através de pesquisas, cursos e discursos instrutivos, como, falado e escrito (Saúde Intelectual e  o exercício como Hobby). Somos também uma instituição focada na cultura geral a exemplo dos galhos da árvore cultural - Literatura - Música  - Dança - Teatro - Cinema - Pintura - Escrita - Artesanato - Gastronomia ou arte gastronômica, e consequentemente muitos galhos e os ramos como a Arte falada/ escrita, Conj. Músicais, Bandas, Orquestras, Coral,  etc.
Agradecimentos
 
Família – ACÍBEL – SBO. Academia da associação do Círculo Barbarense de Escritores e Leitores.
Toda a Diretoria, Social, adjunta, Clube Virtual, Comissão e Membros.
Carinhosamente agradecem as seguintes pessoas, comerciantes ou empresas pelos serviços prestados,  ou pela doação de materiais, Musicais, Duplas, Produtos ou Brindes. Foram de 70 a 100 empresas com espaço para eventos, ex: Bit Company e o antigo Salão Lual. No qual reconhecendo a nossa necessidade por falta de capital financeiro, prestaram grande apoio cultural literário gratuitamente como sócios beneméritos em nossos eventos, sarau com decorações, bandas, produtos, sede, prêmios, honrarias, troféu, coquetel, homenagens, contabilidade, livros, telefone, internet, papeis (fichas, informativos, jornal) etc.
Queiram aceitar o nosso elogio em nome de toda população barbarense no qual foram beneficiados através dos concursos literários, desvendando 45 novos escritores para o bem e a prosperidade literária SBO “Tenha o hábito da leitura e serás um escritor”.
  1. Clodoaldo Amorim Adv.: Consultoria Jurídica e construção do nosso estatuto (FORMAL) O.N.G.
  2. José Naidelice: por ceder os trabalhos MTB como jornalista.
  3. Vinicius de Jesus: pela construção e manutenção e gerenciamento do 1º site www.acibel.org.br (Clube Virtual).
  4. ServCont : Contabilidade Jorge Tiets e funcionárias, prestando trabalhos contábeis e fiscais em consultoria.
  5. Galeria Mário Heins: pelo espaço cedido para a sede Acíbel.
  6. Ao Apoio cultural da Prefeitura Municipal pela publicação grátis de mil livros "Momentos e Emoções" 20 autores em novembro de 2008.
  7. Lôlo: Lorival Barbosa, contador por emprestar os arquivos de fotos recordando e resgatando o passado de Santa Bárbara D'Oeste.
  8. Danilo Godoy: Jornalista e locutor como mestre Cerimonial.
  9. Zeca Gonçalves e Carlos Fontes Ver. Autor e coautor do projeto em utilidade Pública na Camara Municipal.
  10. Anderson Cleiton: Proprietário, Professor e Músico do instituto e banda Batera Center no qual doou nos eventos tocando e cantando a parte musical composta por 5 elementos.
  11. A Jair Giolo e prof Inglês Ferreira: Violão e Violino, participou tocando Valsa, Samba e Tango.
  12. As escolas em um total (cerca de 50 entre Mun. Est. Part.) por nos receberem com carinho e cordialidade durante nossas visitas  em divulgação dos concursos Lit. DNT, principalmente = diretores(as). Coordenadores, professores (as) e demais funcionários. 
  13. Aos Escritores, Autores, amadores ou profissionais que nos apoiam, aos participantes em geral e aos visitantes.
  14.  SKILL- por doar 1 bolsa de idiomas (Inglês).
  15. Batera Center- Cleiton doou 2 bolsas musicais de bateria.
  16. Efésios escola- Doou uma bolsa musical.
  17. Bit company- Anderson doou 4 bolsas de informática.
  18. Aos advogados por interagir conosco prestando consultoria ao examinar todos os papéis para que em nada nos comprometa nos trabalhos.
  19. CAT (Comissão de Análise de Trabalhos): referente à revisão e análise de trabalhos.
  20. Agradecemos a todos que nos ajudaram direta ou indiretamente.
 
Relatório das atividades
 
·       CALLI (Concurso Anual Livre de Literatura) – DNT (Desvendando Novos Talentos), Evento para honrarias nos meses de maio e novembro de que foram descobertos 45 novos talentos da literatura barbarense (14 crianças, 18 jovens, 13 média e terceira idade).
·       Sede Online, e-mails e blogs de toda a diretoria e dos trabalhos desenvolvidos pela ACIBEL.
·       A entidade ACIBEL visitou aproximadamente 50 escolas municipais, estaduais e particulares, para a divulgação dos concursos e dos trabalhos desenvolvidos.
·       Anualmente é realizado eventos onde homenageamos escritores barbarenses, idosos, associações, autores imortais, celebridades e autoridades com honrarias.
·       Realizamos concurso de literatura dinâmica.
·       Oferecemos cursos para escritores amadores com apostila, em como melhorar filosofar, dissertar ou ampliar um texto, de um poema, criar outro poema, este cursos tem parceria de escolas.
·       Foi criado um mural, onde são expostas as fotos dos presidentes da entidade, bem como os imortais da literatura e outras personalidades, que se destacam nos meios culturais e literários.
·       Tem interagido com as demais Associações regionais, estaduais, nacionais e até mesmo do exterior, para cursos e estudos via internet ou vídeo conferencia.
·       A ACIBEL, conta hoje com dois advogados, prestando consultoria jurídica para a associação.
 

APRESENTAÇÃO:

A ACÍBEL é uma academia literária que se propõe a desenvolver, juntamente com a cultura, um ambiente agradável e propício para o desenvolvimento da capacidade intelectual.
A nossa dedicação será também a sua dedicação no que for possível interagir como membros associados nesse círculo familiar, nos dando apoio e parceria com toda diretoria, irmanados a fim de difundirmos melhor esta cultura literária e fluir o nosso trabalho com amor ao próximo e a si mesmo, interada à cultura geral e saúde mental.
 
DOAÇÕES
Aceitamos apoio ou doação de prêmios ou brindes das empresas, pois não temos apoio financeiro do governo.
 
INFORMAÇÕES GERAIS

- Para visualizar nosso ESTATUTO e a Lei Roaunet , entre em contato conosco.
Lei Roaunet Criada pelo governo para que os contribuintes do imposto de renda possam contribuir conosco em valores no qual será abatido da dedução do imposto de renda na pessoa física e jurídica, por que somos uma ONG oficialmente formalizada já com aprovação de utilidade pública ou filantrópica.

- CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA (CNPJ: 11.058.340/0001-90)
- ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO:
Emitido em 03/09/2009
Emissor IS135
Protocolo: 258312009
- Inscrição Municipal: 29614

- Gostaríamos de informar que Todo texto, artigo, poema, conto, nomes citados, e-mails citados, frase ou qualquer tipo de citação de nossos autores, são de inteira responsabilidade dos mesmos, sendo associados ou visitantes, tirando toda responsabilidade da ASSOCIAÇÃO ACÍBEL.
 
BALANCETE ANALÍTICO DA ACÍBEL 
Desenvolvido por ServCont - Contabilidade e Balancete Fiscal. 
Despesas Operacionais Gerais:
- Material de Escritório, CPFL, Gráfica, Telefone, Festas, Eventos, Serviços Prestados por terceiros, Cartório, Internet, etc.

Despesas Não Operacionais (Doações):
- Aluguel, Cursos, Eventos, etc

Total: R$ 10.782,20

Presidente Tony Alves
 
Contador - Jorge Luiz Tictz - CRC: 1SP165010/0-8
OBS. Para consulta na integra, temos os documentos completos em nossos arquivos.
 
NOSSAS COMISSÕES

CAT (Comissão Analista de Trabalhos)
1- CATIJ  - Comissão Analista de Trabalho Infanto Juvenil
2- CANTG - Comissão Analista de Trabalhos Gerais
3- CATEV - Comissão Analista de Trabalhos em Eventos
4- DICIV   - Diretoria de Comunicação e Imprensa Virtual
5- COREJ - Comissão de Redação Jornalística
 
OUTRAS SIGLAS
 
1- HOPIE - Homenagens para Personalidades Ilustres e Exemplares
2- SARAL- Sarau Acíbel Reunidos Através da Literatura
3- DALLI - Dia de Autógrafo Lançamento de Livros
4 - CALLI – Concurso Anual Livre De Literatura
5 – DNT – Desvendando Novos Talentos
6 - CLICGS - Cultura Literária Integrada a Cultura Geral e Saúde
7- LER – Leitura e Entretenimento e Recreação
8 – RELAC – Recreação no Lazer é Cultura
9 – OADERE – Ocupação Agradável é Descanso, Entretenimento e Recuperação de Energias
10 – CATRIN – Conselho Analista de Trabalho ao Intelectual


ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO CÍRCULO BARBARENSE ESCRITORES LEITORES

 

CAPÍTULO I

 

CONSTITUIÇÃO, FINALIDADE E SEDE

 

Art. 1° - A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO BARBARENSE DE ESCRITORES E LEITORES, é uma associação civil, fundada em 01 de abril de 2009, na cidade de Santa Bárbara d’Oeste, estado de São Paulo, com sede à Rua 23 de Maio, nº 220, Bairro Conjunto Habitacional 31 de março, Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP, Cep: 13453-153, cujo prazo  de duração é indeterminado.

Art. 2° - A ASSOCIAÇÃO CÍRCULO BARBARENSE DE ESCRITORES E LEITORES é uma associação sem fins lucrativos, constituída por escritores e leitores sem vínculo com editoras, que buscam espaços para viabilizar suas obras literárias, bem como leitores e simpatizantes da arte literária, que buscam espaços para ampliar seus conhecimentos pessoais e intelectuais na cultura geral (árvore cultural).

Parágrafo Único – Para efeito deste Estatuto, o emprego dos termos: Associação Círculo Barbarense de Escritores e Leitores denominado pela sigla ACÍBEL.

Art. 3° - Destina-se a Associação Círculo Barbarense de Escritores e Leitores:

a) Difundir a prática e o estudo da literatura brasileira e estrangeira, e das regras literárias oficiais em seus mais variados estilos e modos sobre a cultura;

b) Participar ou fazer representar, dentro de suas possibilidades, de eventos ligados ao tema em território nacional ou estrangeiro, como concursos literários e outros;

c) Proporcionar um local de encontro aos seus associados, para nele promover reuniões culturais, sociais, recreativas, virtual, e concursos CALLI-DNT, utilizando a sigla ACÍBEL;

d) Proporcionar aos seus associados, dentro de suas possibilidades, a oportunidade de ter seus escritos publicados em livros, revistas, jornais, ou outros meios de comunicação possíveis;

e) Incentivar, por todos os meios ao seu alcance, a prática da cultura cívica, moral e intelectual, integrada à arvore cultural no geral, criando novos galhos da cultura.

f) Novos projetos para o concurso literário CALLI-DNT nas escolas, com categoria infantil, juvenil, adultos e 3ª idade; em histórias, contos, crônicas, auto ajuda, etc. Criando também, saraus nas escolas, associações, e internatos de menores.

Parágrafo Único – A Associação Círculo Barbarense de Escritores e Leitores poderá se responsabilizar pela fiscalização e cobrança dos direitos autorais decorrentes de qualquer espécie de expressão cultural, bem como do total aproveitamento das obras literárias da propriedade intelectual dos seus associados, no país ou no exterior, oferecendo a necessária assistência aos integrantes do seu quadro social, apoiando ou executando os procedimentos em atenção a esses objetivos.

Art. 4° - É expressamente proibida qualquer atividade, direta ou indiretamente, relacionada com a política partidária ou com as confissões religiosas.

 

CAPÍTULO II

DOS ASSOCIADOS

 

Art. 5° - A ACÍBEL será composta de associados em número limitado, sendo que o quadro social se comporá das seguintes categorias:

I – Fundadores

II – Efetivos 

III – Beneméritos

IV – Honorários

 

§1º - São associados Fundadores aqueles que comporem a Ata de Fundação da Associação Círculo Barbarense de Escritores e Leitores.

 

§2º - São associados efetivos os que ingressarem na ACÍBEL após a sua constituição e que serão admitidos mediante a apresentação de proposta, segundo modelo a ser fornecido pela Instituição, satisfazendo os seguintes requisitos:

 

a) Ser proposto por dois associados em pleno gozo de seus direitos sociais e, depois de aceito pela Diretoria, assinar termo de admissão no livro de matrícula, bem como, caso queira, efetuar o pagamento de jóias e taxas, nas importâncias fixadas pela Diretoria, sem compromisso.

 

b) Para admissão no quadro de associados, deverá ser fornecida, pelo candidato  associado, fotografias recentes e para a carteirinha, bem como comprovante de endereço, nacionalidade, data de nascimento, etc.

 

c) Se o candidato a associado for menor de idade, deverá anexar ao pedido de inscrição, autorização do pai ou responsável.

 

§3º São associados Beneméritos as pessoas físicas ou jurídicas que, de forma efetiva, proporcionarem algum meio de ajuda financeira ou material para o alcance dos objetivos perseguidos pela ACÍBEL, sem que, entretanto, tenhamos direitos mencionados nos incisos I, II, III e IV do Art. 6°.

 

§4º - São associados Honorários escritores de renome, celebridades e autoridades públicas ou privadas que colaborem com os valores culturais do país ou do estrangeiro.

 

Art. 6° - São direitos dos associados Fundadores e Efetivos:

 

I – Participar das assembleias gerais da ACÍBEL, apreciando as proposições apresentadas, solicitando esclarecimentos e votando todas as matérias consignadas na pauta;

 

II – Votar e ser votado para os cargos da estrutura organizacional da ACÍBEL, desde que estejam associados há mais de 3 (três) meses;

 

III – Inscrever-se nos programas de apoio financeiro para a publicação das suas obras, promovidos ou coordenados pela ACÍBEL;

 

IV – Oferecer propostas ou sugestões à Diretoria sobre matérias que possam contribuir para as finalidades da Instituição;

 

V – Demitir-se mediante requerimento por escrito, cuja aprovação deverá ser assinada pelo presidente.

 

Art. 7° - São deveres dos associados:

 

I – Respeitar e fazer cumprir o Estatuto e todas as deliberações emanadas dos órgãos de administração;

 

II – Desempenhar com diligência todos os cargos para os quais forem eleitos ou designados;

 

III – Contribuir com mensalidades espontâneas, estabelecidas pela Diretoria, para fins de eventos turísticos;

 

IV – empregar todos os esforços a favor do desenvolvimento da ACÍBEL;

 

V – Esclarecer aos diretores da Associação as razões sobre imputação de atos considerados lesivos ou inadequados aos fins da ACÍBEL, ou à dignidade dos seus dirigentes ou associados.

 

Art. 8° - O associado que cometer alguma infração grave ao presente Estatuto, ou que proceder de maneira incorreta ou nociva aos destinos da Associação, será passível das penas de suspensão ou exoneração.

 

§1º - O associado que deixar de fazer a contribuição associativa para turismo cultural, por mais de 6 (seis) meses será notificado por correspondência expedida com aviso de recepção (AR), consignando prazo de 30 (trinta) dias para resolver o débito. Não o fazendo nesse prazo, o associado será advertido, perdendo as regalias do projeto.

 

a) Em qualquer tempo, se o associado quitar todo o seu débito remanescente, inclusive os meses posteriores à data da comunicação da sua advertência até a data de seu reingresso, automaticamente será incluído novamente às regalias, como a carteirinha.

 

§2º - Também serão excluídos os associados:

 

a) Que forem condenados por crimes infames;

b) Cuja má conduta, após sua inclusão no quadro social, for constatada;

c) Que perturbem de qualquer modo, o bom andamento da Associação;

 

§3º - A imposição de pena de exclusão será por deliberação da Diretoria, perante a qual, por si ou por procurador, poderá o associado por ela visado produzir sua defesa, tudo nos termos da legislação civil vigente.

 

§4º - A imposição de pena de suspensão, quanto ao seu prazo, ficará a critério da Diretoria, observando-se as mesmas regras descritas no parágrafo anterior para a defesa do associado.

 

Art. 9º - O pedido de desligamento da associação poderá ser efetuado a qualquer tempo, mediante requerimento encaminhado à Diretoria, desde que hajam feito o pedido com antecedência mínima de 10 dias.

 

Art. 10º - Excepcionalmente, a Diretoria poderá examinar a transformação de período de ausência superior a 6 (seis) meses em licença para trato de interesse particular.

 

CAPÍTULO III

 

DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

Art. 11º - A Associação Círculo Barbarense Escritores Leitores será administrada por uma Diretoria, um Conselho Fiscal e pela Assembléia Geral, órgão soberano da Associação.

 

Parágrafo Único – Todos os cargos da administração exercidos pelos associados serão inteiramente gratuitos.

 

DA DIRETORIA

 

Art. 12º - A Diretoria eleita em Assembléia Geral, constituir-se-á de Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários, 1º e 2º Tesoureiro e Conselho Fiscal.

 

Parágrafo Único – A Diretoria exercerá o seu mandato por 02 (dois) anos, realizando eleições durante a segunda quinzena do mês de Abril.

 

Art. 13º - A Diretoria reunir-se-á quando convocada pelo presidente ou pelo seu substituto legal, ou por solicitação de 03 (três) de seus membros.

 

Art. 14º - Caberá à Diretoria indicar ao Presidente e ao primeiro Tesoureiro o Banco para operação dos fundos sociais.

 

Art. 15º - Ao Presidente compete:

 

a) Representar a Associação em juízo ou fora dele, Ativa, Passivamente, Judicial e Extrajudicialmente;

b) Convocar reuniões da Assembléia Geral;

c) Presidir reuniões da Diretoria;

d) Delegar poderes a qualquer membro da Diretoria ou a diretores adjuntos para representar a Associação em casos especiais;

e) Convocar o Conselho Fiscal sempre que julgar necessário;

f) Movimentar, juntamente com o Tesoureiro, contas bancárias, assinando cheques e outros documentos que impliquem em compromissos financeiros;

g) Assinar juntamente com o 1º Secretário as Atas das reuniões da Diretoria;

h) Submeter à aprovação do Conselho Fiscal, se necessário ou exigido pela Diretoria, pois, já existe o escritório contábil e contador que se compromete com o Balanço Analítico anual; antes de apresentar à Assembléia Geral, as prestações de contas do exercício. (Segundo a lei federal, fica dispensada a aprovação do conselho fiscal).

i) Nomear Diretores-Adjuntos, quando julgar necessário, a fim de substituir a falta ou a exoneração de alguém.

 

Art. 16º - Ao Vice-Presidente compete substituir o Presidente em seus impedimentos ou faltas.

 

Art. 17º - Ao 1º Secretário (a) compete:

 

a) Superintender todos os trabalhos da Secretaria, assinando a correspondência ordinária da Associação;

b) Organizar e ter sob sua guarda o arquivo da Associação;

c) Substituir o Vice-Presidente nos seus impedimentos ou faltas;

d) Auxiliar o Presidente na direção dos trabalhos por ocasião das reuniões da Diretoria;

e) Lavrar as Atas das reuniões de Diretoria, de acordo com as notas que lhe forem fornecidas pelo Presidente;

f) Assinar, com o Presidente, as Atas das reuniões da Diretoria.

 

Art. 18º - Ao 2º Secretário (a) compete:

 

a) Auxiliar o Presidente e o 1º Secretário na direção dos trabalhos, por ocasião das reuniões da Diretoria;

b) Anotar a marcha dos trabalhos e tudo o que ocorrer nas reuniões da Diretoria, entregando as anotações ao 1º Secretário para feitura das respectivas Atas;

c) Substituir o 1º Secretário nos seus impedimentos ou faltas.

 

Art. 19º - Ao 1º Tesoureiro incumbe:

 

a) Arrecadar valores e zelar pelo patrimônio social e manter relação com os Bancos e quaisquer outras entidades a bem dos interesses financeiros da Associação;

b) Movimentar, com o Presidente, contas bancárias, assinando cheques e outros documentos que impliquem em compromissos financeiros.

 

Art. 20º - Ao 2º Tesoureiro incumbe fiscalizar e substituir o 1º Tesoureiro nos seus impedimentos e faltas.

 

Art. 21º - O membro da Diretoria que faltar a 03 (três) reuniões ordinárias, sem justificativas, deverá colocar à disposição, o seu cargo, a fim de que a Assembléia Geral o substitua.

 

DO CONSELHO FISCAL

 

Art. 22º - O Conselho Fiscal será constituído por 03 (três) membros, eleitos em Assembléia Geral, com mandato de 02 (dois) anos e terá como atribuição dar parecer sobre as contas da Associação, aprovando-as segundo a fiscalização e comprovação pelo contador responsável pelo balanço analítico.

 

Parágrafo Único – O encerramento do Exercício Fiscal será na segunda quinzena do mês de Dezembro, e o balanço analítico, pelo contador, com o período de janeiro a dezembro, entregue no primeiro mês do ano seguinte.

 

DA ASSEMBLÉIA GERAL

 

Art. 23º - A Assembléia Geral, órgão soberano da Associação reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, por convocação do presidente da Associação, sob a presidência de um associado, eleito ou aclamado em plenário, para tomar conhecimento do relatório em exercício, inclusive das contas. Extraordinariamente, a Assembléia Geral, se reunirá por requerimento de 1/5 (um quinto) dos associados que constituam o quadro social, em pleno gozo de seus direitos ou por convocação da Diretoria, quando necessário.

 

§1º - A primeira covocação da Assembléia será feita pelo presidente, com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência e com a especificação de seus fins, através de circular expedida aos associados, afixada na sede da ACÍBEL, ou por outros meios de divulgação que julgar conveniente.

 

§2º - Para instalação e funcionamento da Assembléia Geral é necessário que estejam presentes no mínimo 3/4 (três quartos) dos associados, nos termos do Art. 5º e seguintes deste Estatuto.

 

§3º - Em segunda convocação, que se realizará 00:30 (trinta minutos) mais tarde, poderá a Assembléia Geral instalar-se e funcionar com qualquer número de associados, para apreciação da mesma ordem do dia em eleição ou reeleição.

 

§4º - Serão considerados aprovados todos os assuntos constantes da convocação que tiverem a seu favor, pelo menos, metade mais um dos votos presentes.

 

Art. 24º - São de competência exclusiva da Assembléia Geral, os assuntos que versarem sobre destituição dos associados administradores, bem como os relativos à alteração estatutária, móveis ou imóveis registrados com nota fiscal.

 

Parágrafo Único – Nos assuntos relativos ao que trata o caput deste artigo, deverá ser

observado o limite mínimo de pelo menos um terço dos presentes em Assembléia Geral especialmente convocada para esse fim, não podendo ela deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados, ou com menos de um terço nas convocações seguintes, limitando-se em até 1/5 (um quinto).

 

Art. 25º – A convocação dos órgãos deliberativos far-se-á na forma do estatuto, garantindo a 1/5 (um quinto) dos associados o direito de promovê-la.

 

 

CAPÍTULO IV

 

DA RECEITA E FONTES DE RECURSOS PARA SUA MANUTENÇÃO

 

Art. 26º - O patrimônio, bem como as fontes de recursos da Associação Círculo Barbarense de Escritores e Leitores (ACÍBEL), constituir-se-á de:

 

a) Emolumentos de filiação ou de inscrição de associados, inclusive os de processos e recursos;

b) Anuidades e/ou Mensalidades de seus associados, espontaneamente;

c) Auxílios, subvenções, legados ou doações não sujeitas a encargos, aceitos pela Diretoria;

d) Percentagem ou taxas referentes às competições entre associados;

e) Contribuições de organismos privados;

f) Prestação de serviços;

g) Bens móveis e imóveis;

h) propriedade intelectual;

i) Direitos e ações;

j) Ativos financeiros;

k) Receita proveniente de locações de bens móveis e imóveis, instalações e equipamentos;

l) Juros de títulos e de depósitos;

m) Administração de convênios;

 

§1º - Todos os recursos como apoio voluntário pela ACÍBEL destinam-se à cobertura das suas despesas de manutenção e encargos, de pessoal, de serviços de terceiros, aquisição de bens e valores, contribuições legais, representações, auxílios e subvenções, compromissos assumidos, estipêndios obrigatórios e quaisquer outros gastos regularmente autorizados, e será posto a serviço no princípio de sua finalidade, nos termos do Art. 2º.

 

§2º - Os atos que resultem em malversação ou dilapidação do patrimônio associativo provocarão a deposição dos gestores responsabilizados e farão o ressarcimento civil dos danos causados.

 

§3º- A alienação de qualquer bem patrimonial de valor até R$ 4.000 (quatro mil reais) poderá ser realizada pela Diretoria, “ad referendum” da Assembléia Geral, que deve aprovar as demais transações.

 

Art. 27º - O patrimônio da Associação será administrado pela Diretoria, que deverá prestar contas ao Conselho Fiscal e à Assembléia Geral.

 

Art. 28º - Em caso de dissolução da Associação e que se dará por deliberação unânime da Diretoria, aprovada pela maioria absoluta em Assembléia Geral, o patrimônio social reverterá em benefício de Entidades Sociais devidamente legalizadas em nosso município. (OBS. Caso haja algo registrado na ACÍBEL).

 

CAPÍTULO V

 

DAS ELEIÇÕES

 

Art. 29º - É condição para votar e ser votado, ser associado fundador ou efetivo da Associação, como consta na tabela de membros.

 

§1º - Todos os associados maiores de 18 anos terão direito a votar e de serem votados, uma vez que não estejam legalmente impedidos.

 

§2º - Não poderão candidatar-se aos cargos administrativos:

 

a) Os que não estiverem quites com a Tesouraria, a respeito de algum débito de projetos, como o turístico;

b) Os que não tiverem aprovadas suas contas de exercícios em cargos de administração, exemplo, conselho fiscal ou o Conselho Analítico de Trabalho;

c) Os que houverem lesado o patrimônio da Associação, e os que incorrerem nas infrações das alíneas “a”, “b” e “c” do §2º do Art. 8º.

 

Art. 30º - A Eleição será realizada por escrutínio secreto e após a apuração dos votos, a Mesa Eleitoral declarará eleitos e dará posse aos que obtiverem o maior número de votos para os respectivos cargos.

 

Parágrafo Único – É indispensável a composição de “chapas” para o preenchimento dos cargos administrativos, exceto por motivos de força maior, onde os membros diretores poderão ser substituídos por outros membros, mediante aprovação do Presidente, desde que não estejam incluídos nas alíneas “a”, “b” e “c” do §2º do artigo anterior.

 

Art. 31º - Conhecida a Diretoria eleita, o Secretário da Mesa Eleitoral deverá lavrar a Ata da Assembléia.

 

§1º - Perderá o cargo o diretor que negligenciar as obrigações impostas por este Estatuto, por decisão da Assembléia Geral.

 

§2º - A diretoria eleita terá um mandato de duração de 02 (dois) anos, podendo disputar a reeleição indeterminadamente ou após a sua aprovação.

 

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Art. 32º - Os associados da Associação Círculo Barbarense Escritores Leitores, não respondem individualmente ou solidariamente e nem direta ou subsidiariamente pelas obrigações sociais da respectiva Associação.

 

Art. 33º - No que for omisso o presente estatuto, reger-se-á em conformidade com o estatuído pela Lei 10.406/02.

 

Art. 34º - O presente Estatuto entrará em vigor após a sua aprovação pela Assembléia Geral da Associação Círculo Barbarense Escritores Leitores (ACÍBEL), e registrado no devido Cartório local.

 
 

 
 
 

 

 

 
 

 

 

 
 
 
 
 
Interagido com:
 

 

 
  
Associação Circulo Barbarense de Escritores e Leitores ( Acíbel ) Site Desenvolvido por: Negocios Regionais